1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar nossa plataforma para produção, compra ou acesso a cursos, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Caso não concorde com os termos, pedimos que não utilize os serviços oferecidos.

2. DEFINIÇÕES
- Plataforma: O ambiente virtual onde cursos de terceiros são hospedados e vendidos.
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma para fins de compra, visualização ou interatividade com os cursos.
- Cursos: Materiais educacionais hospedados na plataforma de propriedade ou sob responsabilidade dos Instrutores/Parceiros.

3. SERVIÇOS OFERECIDOS
A plataforma oferece hospedagem de cursos de terceiros, permitindo que os usuários adquiram, acessem e consumam o conteúdo educacional disponibilizado pelos instrutores parceiros.

4. CONTA DE USUÁRIO
Para adquirir cursos, os usuários deverão criar uma conta na plataforma, fornecendo informações precisas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.

5. COMPRA E ACESSO AOS CURSOS
Os usuários poderão adquirir cursos por meio da plataforma, mediante pagamento. Após a compra, o acesso ao curso será disponibilizado de acordo com as condições especificadas no produto.

6. RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS
A plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo dos cursos oferecidos por terceiros. A responsabilidade pelos cursos é exclusiva dos instrutores ou parceiros que os criaram. A plataforma se reserva o direito de remover cursos que infrinjam as leis vigentes ou violem os Termos de Uso.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os cursos e seus materiais são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. O usuário concorda em não reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem a devida autorização do detentor dos direitos.

8. CONDUTA DO USUÁRIO
O usuário concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, como violação de direitos autorais, fraudes ou disseminação de conteúdo prejudicial.

9. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Em caso de desistência, as políticas de reembolso serão aplicadas conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O usuário pode ter direito ao reembolso em até 07 dias após a compra, para tanto, entre em contato conosco através dos canais de suporte.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A plataforma se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários por meio de notificação na plataforma.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A plataforma não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos cursos ou da interrupção dos serviços oferecidos.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação vigente no Brasil (ou outro país aplicável). Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/03/2025